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São Paulo reduz o ICMS da gasolina de 25% para 18%
No último dia 27 de junho de 2022, o ICMS da gasolina de 25% para 18% em todo o estado de São Paulo.
A medida representa uma redução de cerca de R$ 0,48 do preço pago pelo consumidor na bomba.
Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam impactar esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS da gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Mas, com a redução, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho.
A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22.
Além da redução no preço da gasolina, o governo estadual também reduziu para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
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